Lei Ordinária 1045/2024 (18/04/2024)

Acrescenta o inciso V ao Art. 28 da Lei Municipal nº 527 de 23 de abril de 2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e dá outras providências.

Lei Ordinária 1044/2024 (18/04/2024)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).

Lei Ordinária 1043/2024 (11/04/2024)

Chefe de Gabinete AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO PRIMEIRO AO QUINTO ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.

Lei Ordinária 1042/2024 (11/04/2024)

PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL (Lei Municipal nº 1042/2024) Período: De 11/04/2024 a 10/05/2024

Lei Ordinária 1041/2024 (04/04/2024)

Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 1033 de 14 de fevereiro de 2024, alterado pela Lei Municipal nº 1038 de 21 de março de 2024.

Lei Ordinária 1045/2024 (18/04/2024)

Acrescenta o inciso V ao Art. 28 da Lei Municipal nº 527 de 23 de abril de 2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e dá outras providências.

Lei Ordinária 1044/2024 (18/04/2024)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).

Lei Ordinária 1042/2024 (11/04/2024)

PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL (Lei Municipal nº 1042/2024) Período: De 11/04/2024 a 10/05/2024

Lei Ordinária 1043/2024 (11/04/2024)

Chefe de Gabinete AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO PRIMEIRO AO QUINTO ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.

Decreto 23/2024 (13/03/2024)

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2024.

Lei Ordinária 1040/2024 (04/04/2024)

Altera o artigo 12, incluindo os parágrafos 4º e 5º, na Lei Municipal nº 540 de 01 de setembro de 2010, dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo e dá outras providências.

Lei Ordinária 1045/2024 (18/04/2024)

Acrescenta o inciso V ao Art. 28 da Lei Municipal nº 527 de 23 de abril de 2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e dá outras providências.

Lei Ordinária 1042/2024 (11/04/2024)

PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL (Lei Municipal nº 1042/2024) Período: De 11/04/2024 a 10/05/2024

Lei Ordinária 1039/2024 (04/04/2024)

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 884 de 25 de junho de 2020 que dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dilermando de Aguiar para a Legislatura 2021/2024.

Lei Ordinária 1041/2024 (04/04/2024)

Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 1033 de 14 de fevereiro de 2024, alterado pela Lei Municipal nº 1038 de 21 de março de 2024.